POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - EXPERT

A GALA DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, nome fantasia Expert, inscrita no CNPJ sob nº 41.894.686/0001-99, com endereço na Rodovia Deputado Antônio Heil, nº 6305, Bloco C, Box 068, Itaipava, Itajaí/SC, CEP 88318-111, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de clientes, representantes, distribuidores, revendedores, fornecedores, parceiros e demais pessoas que se relacionem com a empresa.

Esta Política explica como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos pela Expert, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Razão social: GALA DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA
Nome fantasia: Expert
CNPJ: 41.894.686/0001-99
Endereço: Rodovia Deputado Antônio Heil, nº 6305, Bloco C, Box 068, Itaipava, Itajaí/SC, CEP 88318-111
E-mail para assuntos de privacidade: atendimento@expertferramentas.com.br

Para fins da LGPD, a Expert poderá atuar como controladora dos dados pessoais quando definir as finalidades e os meios de tratamento. Em determinadas situações, poderá atuar como operadora, seguindo instruções de clientes ou parceiros comerciais.

2. Quais dados podem ser coletados

A Expert poderá coletar, conforme a natureza do relacionamento, os seguintes dados:

• Nome completo;
• Cargo, função ou departamento;
• E-mail profissional ou pessoal;
• Telefone e WhatsApp;
• CPF ou documento de identificação, quando necessário;
• Endereço comercial ou de entrega;
• Dados de faturamento;
• Informações da empresa representada;
• CNPJ, razão social e inscrição estadual;
• Dados presentes em propostas, pedidos, contratos e documentos fiscais;
• Registros de atendimento e comunicações;
• Dados de navegação, como endereço IP, dispositivo, navegador e páginas acessadas;
• Informações fornecidas em formulários, contatos comerciais, eventos ou solicitações de orçamento.

Os dados cadastrais de empresas, como CNPJ, razão social e endereço comercial, não são considerados dados pessoais por si só. Entretanto, os dados relacionados a sócios, administradores, compradores, representantes e funcionários são protegidos pela LGPD quando permitirem a identificação de uma pessoa natural.

3. Como os dados são obtidos

Os dados pessoais poderão ser obtidos:

• Diretamente do titular;
• Por meio do site, formulários, canais de atendimento e ferramentas digitais;
• Durante solicitações de orçamento e negociações comerciais;
• Em pedidos, contratos, documentos fiscais e processos de entrega;
• Por clientes, distribuidores, revendedores ou parceiros;
• Em feiras, eventos, treinamentos e ações comerciais;
• Por meio de sistemas de atendimento, gestão empresarial e relacionamento;
• Automaticamente, por cookies e tecnologias semelhantes, quando aplicável.

Quando uma empresa compartilhar dados de seus colaboradores ou representantes com a Expert, deverá observar a legislação aplicável e fornecer apenas as informações necessárias à finalidade comercial ou contratual.

4. Finalidades do tratamento

A Expert poderá utilizar os dados pessoais para:

Relacionamento comercial B2B

• Identificar empresas e contatos profissionais;
• Responder solicitações e dúvidas;
• Elaborar propostas e orçamentos;
• Realizar negociações comerciais;
• Cadastrar clientes, distribuidores, revendedores e parceiros;
• Administrar pedidos e contas corporativas;
• Prestar atendimento comercial e técnico.

Operações comerciais

• Registrar e processar pedidos;
• Emitir notas fiscais e documentos comerciais;
• Organizar faturamento, separação, expedição e entrega;
• Realizar trocas, devoluções e atendimentos de garantia;
• Controlar informações de produtos, pedidos e relacionamento comercial.

Atendimento e pós-venda

• Registrar solicitações;
• Prestar suporte;
• Responder reclamações;
• Acompanhar ocorrências;
• Cumprir obrigações de garantia;
• Melhorar produtos, serviços e processos internos.

Segurança e prevenção a fraudes

• Proteger contas, sistemas e plataformas;
• Validar informações cadastrais;
• Prevenir fraudes, abusos e atividades ilícitas;
• Investigar pedidos ou transações suspeitas;
• Preservar direitos em processos judiciais ou administrativos.

A Expert informou que não realiza análise automatizada de crédito, decisões automatizadas ou definição automatizada de limites comerciais.

5. Bases legais utilizadas

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• Exercício regular de direitos;
• Legítimo interesse da Expert, quando aplicável;
• Consentimento do titular;
• Prevenção à fraude e segurança;
• Proteção do crédito, quando aplicável;
• Outras hipóteses previstas na legislação.

A base legal poderá variar conforme a finalidade e o tipo de relacionamento mantido com o titular ou com a empresa que ele representa.

6. Comunicação comercial

Atualmente, a Expert informa que não realiza campanhas de marketing por e-mail, telefone ou WhatsApp.

Caso essa prática seja implementada futuramente, a empresa deverá revisar esta Política, observar a legislação aplicável, informar os titulares sobre a finalidade das comunicações e disponibilizar mecanismo de descadastramento.

As comunicações necessárias para tratar pedidos, contratos, entregas, garantias, suporte ou obrigações legais não são consideradas comunicações promocionais.

7. Ferramentas e plataformas utilizadas

Para executar suas atividades, a Expert poderá utilizar as seguintes plataformas:

• LeadChat: atendimento e relacionamento com usuários;
• Omie: gestão empresarial, financeira, fiscal e operacional;
• Google: serviços de tecnologia, medição, hospedagem ou análise, conforme as ferramentas efetivamente habilitadas;
• Meta: serviços relacionados às plataformas digitais da empresa, conforme eventual utilização;
• TikTok: serviços relacionados às plataformas digitais da empresa, conforme eventual utilização.

Essas empresas poderão atuar como prestadoras de serviços ou operadoras de dados, tratando informações conforme as finalidades contratadas e as configurações utilizadas pela Expert.

A Expert deverá revisar periodicamente quais recursos estão efetivamente ativos em cada plataforma, especialmente cookies, pixels, ferramentas de análise e recursos de publicidade.

8. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados, quando necessário, com:

• Transportadoras e operadores logísticos;
• Instituições financeiras e meios de pagamento;
• Prestadores de serviços de tecnologia;
• Empresas responsáveis por atendimento e suporte;
• Escritórios contábeis, jurídicos e consultorias;
• Distribuidores, representantes e parceiros envolvidos na operação;
• Autoridades públicas, órgãos reguladores e Poder Judiciário;
• Empresas responsáveis por serviços de hospedagem, segurança ou gestão empresarial.

A Expert não vende dados pessoais.

O compartilhamento será limitado às informações necessárias para a finalidade correspondente e, sempre que aplicável, será realizado mediante obrigações de confidencialidade e segurança.

9. Armazenamento e transferência internacional

De acordo com as informações atualmente disponíveis, a Expert considera que os dados são armazenados no Brasil.

Entretanto, algumas plataformas tecnológicas utilizadas pela empresa, como Google, Meta ou TikTok, poderão possuir estruturas, subcontratados ou serviços com processamento internacional. Por esse motivo, a Expert deverá confirmar as condições contratuais e técnicas de cada fornecedor antes de declarar de forma definitiva que não ocorre transferência internacional de dados.

Quando houver transferência internacional, serão observados os mecanismos permitidos pela LGPD e pelas normas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD.

10. Cookies

A Expert poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• Permitir o funcionamento do site;
• Manter preferências e sessões;
• Proteger sistemas;
• Medir audiência e desempenho;
• Identificar problemas técnicos;
• Avaliar a utilização das páginas;
• Apoiar recursos de terceiros eventualmente habilitados.

No momento, a Expert ainda está avaliando quais categorias e tipos de cookies estão efetivamente ativos em seus ambientes digitais.

A empresa deverá disponibilizar, assim que concluído esse levantamento, informações sobre:

• Nome do cookie;
• Finalidade;
• Fornecedor;
• Prazo de armazenamento;
• Necessidade ou não de consentimento.

O usuário poderá gerenciar cookies por meio das configurações do navegador ou de eventual painel de preferências disponibilizado no site. A desativação de cookies necessários poderá prejudicar o funcionamento de determinadas funcionalidades.

11. Segurança da informação

A Expert adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição, divulgação indevida ou utilização incompatível com as finalidades informadas.

Entre as medidas aplicáveis estão:

• Controle de acesso aos sistemas;
• Restrição de permissões;
• Uso de senhas e mecanismos de autenticação;
• Proteção dos ambientes digitais;
• Seleção de prestadores compatíveis com a atividade;
• Orientação dos colaboradores;
• Monitoramento e tratamento de ocorrências.

Nenhum sistema é completamente seguro. Caso ocorra um incidente de segurança, a Expert realizará a avaliação do evento e adotará as providências necessárias.

A empresa possui como meta interna realizar a avaliação e o encaminhamento inicial de incidentes em até 7 dias úteis. Esse prazo é um procedimento interno e não substitui eventuais prazos legais ou regulamentares aplicáveis à comunicação à ANPD e aos titulares.

12. Retenção dos dados

A Expert ainda está estruturando sua tabela interna de prazos de retenção. Enquanto esse procedimento não estiver concluído, os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para:

• Cumprir as finalidades informadas;
• Executar contratos e pedidos;
• Atender obrigações fiscais, contábeis e legais;
• Cumprir obrigações de garantia;
• Resolver reclamações e solicitações;
• Prevenir fraudes;
• Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Após o término das finalidades, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais ou à preservação de direitos.

A Expert deverá formalizar futuramente os prazos específicos aplicáveis a dados cadastrais, pedidos, notas fiscais, contratos, atendimentos, registros de acesso e demais categorias de informação.

13. Direitos dos titulares

O titular poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente;
• Portabilidade, observadas as normas aplicáveis;
• Informação sobre compartilhamentos realizados;
• Revogação do consentimento;
• Eliminação de dados tratados com base no consentimento, quando aplicável;
• Oposição ao tratamento baseado em legítimo interesse;
• Informação sobre os critérios utilizados em tratamentos automatizados, caso essa prática venha a ser implementada.

As solicitações devem ser encaminhadas para:

E-mail: atendimento@expertferramentas.com.br

A Expert poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acessos indevidos.

A empresa possui como prazo interno de atendimento até 7 dias úteis, sem prejuízo dos prazos específicos previstos na LGPD e nas regulamentações da ANPD.

14. Contratos com parceiros e operadores

Atualmente, a Expert informa que não possui contratos específicos de proteção de dados com distribuidores, representantes e operadores.

A empresa deverá avaliar a formalização de cláusulas ou instrumentos específicos com esses parceiros, especialmente quando houver compartilhamento de dados pessoais ou tratamento realizado em nome da Expert.

Esses documentos deverão contemplar, quando aplicável:

• Finalidade do tratamento;
• Categorias de dados compartilhados;
• Medidas de segurança;
• Confidencialidade;
• Comunicação de incidentes;
• Subcontratação;
• Eliminação ou devolução dos dados;
• Responsabilidades de cada parte.

15. Dados de crianças e adolescentes

Os serviços e relacionamentos comerciais da Expert não são direcionados a crianças.

A empresa não busca coletar intencionalmente dados pessoais de crianças. Caso seja identificado tratamento indevido, serão adotadas medidas para interromper a utilização e eliminar os dados, quando não houver fundamento legal para sua manutenção.

16. Links de terceiros

O site da Expert poderá conter links para páginas ou serviços de terceiros.

A Expert não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, segurança ou conteúdo desses ambientes. Recomenda-se que o usuário consulte as respectivas políticas antes de fornecer dados pessoais.

17. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações nos serviços, sistemas, fornecedores, práticas internas, legislação ou regulamentação aplicável.

A versão mais atual estará disponível nos canais oficiais da Expert, com indicação da data de atualização.

18. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e à proteção de dados devem ser encaminhadas para:

GALA DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA — Expert
E-mail: atendimento@expertferramentas.com.br
Endereço: Rodovia Deputado Antônio Heil, nº 6305, Bloco C, Box 068, Itaipava, Itajaí/SC, CEP 88318-111

O titular também poderá apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD, quando entender que seus direitos foram violados.